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2.DESCRIÇÃO
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3.ACESSO
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4.CONDUTA
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5.PROPRIEDADE INTELECTUAL
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6. MATERIAIS SUBMETIDOS PELOS UTILIZADORES
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1. Possui ou mantém as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para usar e autorizar o PutariaBrasileira a utilizar todas as marcas comerciais, direitos autorais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade de todo e qualquer Material Submetido pelo Utilizador que permitam a inclusão e a utilização do material da forma contemplada pelo Web site e por este Termo de Serviço, e
2. Não vai postar, ou permitir que alguém faça o carregamento de qualquer material que represente qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos e tem documentado de forma escrita, inspeccionada e mantida em seu poder a documentação suficiente para confirmar que todos os assuntos das suas submissões são, de facto, destinadas a indivíduos com idade superior a 18 anos.
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Ao submeter o material de vídeo (ou de outra forma de comunicação), também concorda que não deve:
1. Submeter o material que está protegido por direitos autorais, protegido por segredo comercial ou não sujeitos a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, a menos que você seja o proprietário de tais direitos ou tiver permissão legal de seus proprietários para enviar o material e conceder ao PutariaBrasileira todos os direitos de licença aqui concedidos;
2. Publicar mentiras ou imprecisões que possam danificar o PutariaBrasileira ou quaisquer terceiros;
3. Apresentar material que seja obsceno, ilegal, fora da lei, difamatório, ofensivo, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou que incentiva a conduta ou que seja considerado uma ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil, violação de qualquer lei, ou que seja inadequado;
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7.POLÍTICA
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8.TAXAS
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9.GARANTIAS
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11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
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12.INDEMNIZAÇÃO
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13.DESIGNAÇÃO
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14.JURISDIÇÃO
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15.FACTURAÇÃO
